A visão de 1919 de Gottfried Feder, era de um nacional-socialismo corporativo e altamente democrático com um sistema eleitoral de base.
O artigo a seguir foi publicado pela primeira vez por Gottfried Feder com o tÃtulo “O Estado Social”, no dia 24 de Maio de 1919, no jornal Auf gut Deutsch de Dietrich Eckart. Sua caracterização como um artigo nacional-socialista poderia possivelmente ser considerada como um exagero, mas considerando que foi publicado por volta de 2 ou 3 meses antes de Feder se juntar oficialmente ao Partido dos Trabalhadores Alemães (DAP). Entretanto, não se deve esquecer que o panfleto de Feder “Manifesto sobre a abolição da escravidão dos juros”, que rapidamente se tornou (e continua sendo) um documento central da doutrina econômica nacional-socialista foi escrito antes mesmo do DAP existir; foi publicado pela primeira vez quando o DAP ainda estava engatinhando; e foi originalmente apresentado de forma como um protótipo por Feder ao governo marxista de Kurt Eisner. “O Estado Social” de fato é em muitos aspectos altamente representativo com o nacional-socialismo de Rudolf Jung e com o DNSAP austrÃaco-sudeto-polaco do que com a forma mais militante e autoritária da ideologia que se desenvolveu sob a influência de Hitler. “O Estado Social” clama por um Estado nacionalista e anticapitalista no qual a representação polÃtica é feita por meio de um sistema corporativo em vez do sistema parlamentar habitual, um sistema notável em termos de quão democrático é - Feder não apenas assume implicitamente que as mulheres terão o direito ao voto, mas que as crianças também, o sistema eleitoral popular que ele descreve envolvendo potencialmente todos os membros da sociedade no processo eleitoral. Embora esse sistema obviamente não tenha sido adotado pelo NSDAP como um modelo potencial, “O Estado Social” ainda é uma demonstração fascinante de que o nacional-socialismo e a ditadura não eram necessariamente conceitos sinônimos aos olhos dos camaradas de partido do movimento.
O Estado Social
A velha forma de governo está quebrada. O que deve ocupar em seu lugar então? Esse é o problema mais importante do futuro: o monstro parlamentar e democrático da República de Weimar, sem vida como está, agora que suas polÃticas ilusórias ruÃram completamente, parece ter chegado ao fim de seus dias. As condições de paz da Entente são horrÃveis, uma campainha de alarme que dissipou os sonhos e as ilusões socialistas. Onde está a paz econômica de Erzberger - com certeza estará pronta em meia hora? Onde está a Liga das Nações, onde está a revolução mundial de Eisner[1]? Onde está o Estado dos trabalhadores em que a produção é duplicada? Onde está a moralidade superior - onde se pode ver alguma reconstrução?
Pesado e achado em falta – já é o julgamento de seu próprio povo, de seus próprios contemporâneos. Repetidas vezes, a história amaldiçoará os revolucionários alemães que traÃam o seu povo, que em sua megalomania mÃope roubaram primeiro a fé e o desejo de vitória de um povo valente, e, em seguida, com a bravura covarde do assassino apunhalou o exército pelas costas durante a maior parte de seus dias difÃceis, a fim de aproveitar o poder que eles não podem usar. Pois uma coisa é derrubar um oscilante por trás, arrancar pela raiz uma dinastia que já perdeu contato com o povo, ou revolucionar um serviço público que perdeu sua ligação vital com a vida do povo. Muito diferente é exibir o poder revolucionário quando a tarefa é inspirar uma nova vitalidade à s pessoas mortalmente feridas e preparar um novo e vigoroso organismo polÃtico.
Onde está o poder revolucionário dos revolucionários alemães? Onde estão os franceses, ingleses, a revolução italiana? Onde está a revolução mundial? Os Srs. Ebert, Scheidemann, Erzberger, Eisner, Hoffman e quaisquer que sejam seus nomes não cumpririam nenhuma de suas promessas, absolutamente nenhuma? Por quê? Ora pois, nenhuma ideia nova de Estado os orienta, pois eles pensam que a nova forma de governo deveria ser, na melhor das hipóteses, um governo de classe, ou na pior delas: um sistema de compromissos parlamentares; pois estão tão distantes do verdadeiro Estado socialista que não conseguem reunir coragem para pôr as mãos no sistema capitalista; porque eles ainda não entenderam do que realmente se tratou a Guerra Mundial, ou seja, que foi a batalha final das potências monetárias internacionais pela dominação final do mundo.
Seria melhor nos perguntarmos dos principais defeitos do antigo Estado que nós deverÃamos evitar, eu vou enumerá-las.
A irresponsável afirmação (de que) o direito divino da Coroa; o fato de que o exército e a marinha, bem como o alto funcionalismo público, dependiam do governante soberano. Além disso, a representação totalmente insuficiente do povo no parlamento que, completamente enredado em nojentas disputas partidárias, perdeu todo o sentido dos interesses do povo. Uma social-democracia que parecia encontrar seu trabalho vital exclusivamente em incitar os trabalhadores contra os seus patrões. Esses foram provavelmente os defeitos mais proeminentes na vida polÃtica de nosso povo antes do colapso. Portanto, é nossa tarefa mais importante evitar esses defeitos. A revolução fez uma varredura limpa dos abusos óbvios da velha forma de governo -- a irresponsável (afirmação do) direito divino, o militarismo e a burocracia exagerados e mal direcionados. Mas o defeito muito mais arraigado, todo o parlamentarismo desesperançoso, e que cresce vigorosamente e começa, se os sinais não enganam, a chegar num entendimento com as forças do capitalismo. Obviamente, o único significado mais profundo da revolução, ou seja, da emancipação do trabalho da escravidão econômica internacional pelo ouro internacional, seria assim abolido e a subjugação econômica do trabalho criativo pelos interesses da escravidão das potências mammonÃstico seria firmemente estabelecida.
O novo Estado deve, portanto, romper totalmente com todos os princÃpios da democracia ocidental. Deve especialmente romper com os partidos parlamentares e cliques parlamentares e, acima de tudo, não deve misturar tipos polÃticos e econômicos de representação popular num único parlamento, mas deve prever essa separação básica por meio de um sistema de duas casas. A Casa do Povo (primeira casa) representará os interesses polÃticos do povo como um todo, enquanto que o Conselho Central deverá representar os interesses econômicos da população trabalhadora.
O mais importante na reorganização é um sistema eleitoral totalmente diferente, erguido sobre novas bases, o que será explicado a seguir.
A casa do povo
O bem do povo agora é lei máxima, a única estrela-guia para os representantes do povo. Não deve haver dúvida de estabelecer diretrizes para os mais altos lÃderes do Estado; suas diretrizes estão contidas no princÃpio mencionado acima.
Mais importante é a forma de eleição dos deputados, que deve ser construÃda sobre a base mais ampla, a pirâmide, para entrar num estágio superior.
No novo Estado, toda pessoa tem o direito de ser representada. Toda a idade mÃnima arbitrária de vinte anos é totalmente injusta, portanto deve ser eliminada. Por outro lado, nem toda pessoa pode ser eleitor, embora tenha o direito de ser representada.
Consequentemente, um eleitor é alguém que pode provar que foi legal ou voluntariamente designado como representante por pelo menos cinco, ou geralmente dez pessoas. Essa cessão é territorialmente limitada e é válida apenas uma vez, no local de residência principal; além disso, cada pessoa só pode nomear uma outra pessoa como seu representante. Deixe-me usar um exemplo prático:
Uma pequena cidade com cerca de 6 mil habitantes precisa montar sua lista de eleitores. Todos os membros da população ficam livres para se juntar, inteiramente a seu critério, em grupos de 5 até 10 pessoas. A famÃlia nomeará o pai ou a mãe ou o filho adulto ou a filha mais velha como seu confidente, como seu eleitor; servos e criadas se reunirão em grupos de 10 pessoas e designarão como eleitor e confirmarão por assinatura aquele que lhes parecer mais adequado. Os eleitores (cerca de 600 numa cidade de 6 mil habitantes), assim determinados, se reunirão em dias marcados para eleger os vereadores do povo entre eles. Mais uma vez, grupos de 10 eleitores que se conhecem bem irão se reunir para designar um deles como conselheiro do povo. Em contraste com o método atual de ter um único dia de eleição, esse processo eleitoral genuÃno deve ocorrer durante um longo perÃodo, perÃodo suficiente para que mesmo aqueles que se encontram agrupados mecanicamente possam se conhecer e ter tempo suficiente para conversar, a fim de escolher entre eles a pessoa mais adequada para o ofÃcio. Tal procedimento de votação tem uma vantagem extraordinária sobre qualquer outro sistema eleitoral, pois, por um lado, abre uma base muito mais ampla para a representação popular do que anteriormente e inclui todas as pessoas fÃsicas, mas, por outro lado, imediatamente e consideravelmente reduz o grupo de eleitores reais ao limitar muito significativamente a honra de ser eleitor e ao excluir no começo as pessoas que são inadequadas por causa da idade, inclinação pessoal, interesses ou confiabilidade.
Os vereadores do povo, designados pelos eleitores, serão o órgão jurÃdico inferior. Cada um deles representa 100 pessoas que lhe confiaram, a quem é responsável e com quem mantém estreito contato através do grupo dos 10 eleitores.
Parece claro que dessa forma a seleção seria muito cuidadosa. Há pouco espaço para as maquinações de polÃticos ambiciosos; a relação de confiança é muito estreita entre os eleitores e os eleitos. Assim, o sentimento de responsabilidade dos eleitos aumenta consideravelmente.
Os conselheiros dessas pessoas, por sua vez, se reúnem em reuniões distritais. Lá eles se conhecem, novamente se unem em grupos de 10 e elegem seus conselheiros distritais. Correspondendo ao número de habitantes dos seus distintos distritos, os conselheiros distritais constituem os representantes polÃticos locais do povo. Eles têm o direito de controlar os órgãos governamentais, autoridades distritais e assim por diante, bem como o dever de apresentar queixas aos conselheiros regionais ou governamentais. Por outro lado, têm o dever de anunciar aos vereadores do povo todos os decretos e resoluções do governo politicamente importantes, para despertar entre os seus eleitores a compreensão polÃtica e a participação na vida pública de todo o povo. Esse Conselho Distrital, constituÃdo de acordo com a dimensão do distrito de 60 a 100 ou mais conselheiros distritais, representa assim 1.000 pessoas por conselheiro, ou seja, 60 a 100 mil habitantes ou mais. Nessas reuniões distritais, os conselheiros distritais voltam a se conhecer melhor. Novamente, eles têm que se formar em grupos de dez, para que possam delegar um conselheiro do governo.
Os vereadores do governo se reúnem nas capitais regionais por perÃodos mais longos. Eles devem representar os interesses polÃticos de sua região; eles têm o controle análogo sobre o governo e as autoridades regionais. De forma análoga, os vereadores, cada um com um apoio de 10 mil pessoas, se reúnem em grupos de dez e elegem delegados para o Conselho de Deputados do Povo. Cada um dos deputados dessas pessoas é, portanto, o orador direito e o representante responsável por 100 mil pessoas. Assim, o Conselho dos Deputados do Povo na Baviera teria 67 pessoas, correspondendo ao total de 6,7 milhões da população do estado. Esse Conselho de Deputados do Povo é o órgão jurÃdico máximo. Aprova as leis e nomeia de seu seio, ou como julgar conveniente, de fora, um presidente ou presidentes do povo, dotados de poderes extraordinários, que representam o paÃs, internamente e externamente.
Essa estruturação orgânica de representação popular não é, de maneira nenhuma, complicada. Muito pelo contrário, por ser natural do paÃs é a verdadeira expressão de uma comunidade social baseada na confiança mútua. Certamente, esse tipo de processo eleitoral não pode, como costumava ser, ser concluÃdo em um dia após a confusa propaganda de uma campanha eleitoral. A eleição e a construção desse novo organismo polÃtico dentro do corpo polÃtico só podem ocorrer de maneira lenta e constante. Muitos meses irão se passar antes que os vereadores sejam eleitos. No entanto, os procedimentos de votação terão que ser limitados no tempo. Mas apesar da excentricidade tÃpica alemã, 10 eventualmente serão capazes de concordar com um deles como um representante adequado.
Deve ser deixado para o leitor individual refletir sobre a estrutura bastante clara e simples dessa proposta e perceber suas vantagens. Especialmente em comparação com as graves desvantagens do atual sistema eleitoral. Certamente não afirmo que essa proposta levará realmente à seleção dos lÃderes mais politicamente capazes, mas de qualquer forma levará à exclusão de todos os fofoqueiros, ociosos e polÃticos charlatães.
O Conselho Central
Como o próprio nome sugere, o Conselho Central é o órgão central que rege os interesses econômicos do paÃs. O trabalho de toda a população trabalhadora encontra sua expressão nesse órgão. Nele se sentam os representantes especialistas competentes dos empregadores e empregados de todos os ramos de negócios e profissões. Nele estão os delegados dos Conselhos Regionais ABC [Nota do Feder: Esse termo é a expressão coletiva para os diferentes tipos de conselhos] É, portanto, um órgão corporativo; uma organização que representa não os interesses polÃticos, mas os interesses econômicos.
Todas as ocupações devem estar representadas no Conselho Central; e cada ocupação deve ter um representante dos empregadores e um dos empregados. Aqui o número de votos não é importante, mas que cada ocupação pode falar através de seu representante. A usurpação do poder de alguns grupos de profissões será evitada concedendo o direito de veto a cada um dos conselheiros. Nem pode ser tarefa do Conselho Central emitir regras firmes para os grupos profissionais individuais, mesmo se solicitado para fazer. O trabalho do Conselho Central, é, em primeiro lugar, fiscalizar de forma integral todo o processo produtivo, controlar essa produção, indagar sobre o que é necessário, e, além disso, regular a produção e distribuição de acordo com os resultados dessa pesquisa. Paralelamente a isso, deve haver uma regulamentação em larga escala do trabalho e da oferta de empregos. Os acordos salariais, bem como todas as questões relacionadas com os salários, também estão nas mãos do Conselho Central.
O Conselho Central terá surgido dos Conselhos Regionais-ABC, que por sua vez terão surgido dos conselhos de trabalhadores, agricultores, empresários, e diversas outras profissões, dentro dos grupos empresariais e ocupações individuais.
Também aqui, por uma questão de simplificação, é aconselhável que nem todos os indivÃduos atuem como eleitores, mas pelo menos cinco membros da profissão escolham um único eleitor.
A Baviera produz aproximadamente a seguinte imagem em números:
Em 1907, havia 3.279.914 pessoas empregadas:
Assim, irÃamos começar com cerca de 600 mil eleitores que escolhem seus trabalhadores, fazendeiros, funcionários públicos, industriais, comerciantes e assim por diante, vereadores de seus distritos. Esses distritos se agrupam em torno de cidades grandes e vilas, na medida em que esses são os centros econômicos de suas respectivas áreas. Se dissermos que a Baviera tem cerca de 60 desses centros econômicos, então cerca de 6 mil conselheiros distritais do ABC devem ser eleitos para todo o estado. Se em distritos individuais (como por exemplo, em distritos rurais) houver menos grupos ocupacionais, então é claro que esse número é reduzido. Os Conselheiros Distritais reúnem-se nas cidades regionais. Eles se unem não por números, mas por suas profissões, e cada grupo nomeia um representante no Conselho Regional-ABC. Os Conselheiros Regionais do ABC, por sua vez, se reúnem na capital do estado para eleger o Conselho Central, no qual novamente toda profissão, toda ocupação se une e elege um delegado para o Conselho Central. Assim, o Conselho Central é eleito de maneira semelhante à proposta para os deputados do povo.
O Conselho Central será composto da seguinte forma:
1- Agricultores independentes = 3 e Trabalhadores AgrÃcolas = 3, totalizando 6
2- Silvicultores independentes = 1 e Madeireiros florestais = 1, totalizando 2
3- Jardineiros Independentes = 1 e Jardineiros = 1, totalizando 2
4- Proprietários de Minas e Fundições = 1 e Mineiros = 1, totalizando 2
5- Proprietários de Pedreiras = 1 e Pedreiros = 1, totalizando 2
6- Proprietários de Tijolos = 1 e Construtores = 1, totalizando 2
7- Trabalhos com Concreto = 1 e Trabalhador de Concreto = 1, totalizando 2
8-12 Indústria Metalúrgica = 5 e Trabalhadores da Metalurgia = 5, totalizando 10
13- Indústria QuÃmica = 1, Funcionário = 1 e Trabalhador = 1, totalizando 3
14-15 Indústria Têxtil = 2, Funcionário = 1 e Trabalhador = 1, totalizando 5
16- Indústria do Papel = 1, Funcionário = 1 e Trabalhador = 2, totalizando 5
17- Indústria de Couro = 1 Funcionário = 1 e Trabalhador = 1, totalizando 3
18- Madeira e Isolamento = 2 e Trabalhadores = 2, totalizando 4
19-21 Produção de Comida = 3 e Trabalhadores = 3, totalizando 6
22-23 Indústria de Roupas = 2, Trabalhadores = 2, Funcionários = 2, totalizando 6
24- Lavanderias = 1 Trabalhadores = 1, totalizando 2
25-26 Indústria de Construção = 3, Funcionários = 2, Trabalhadores = 2, totalizando 7
27- Prensas de Impressão = 2, Funcionários = 1, Trabalhadores = 1, totalizando 4
28-29 Empresas Comerciais = 2, Funcionários = 1, Trabalhadores = 1, totalizando 4
30- Proprietários de Pousadas = 1, Funcionários = 1, totalizando 2
31- Teatros = 1, Funcionários = 1, totalizando 2
32- Música, Arte e Escritores = 2
33- Transporte = 1, Funcionários = 1, totalizando 2
34-36 Oficiais de Governo = 2
37- Oficiais de Governo Local = 1
38- Outros grupos como expediente = 14
vereadores: 100 [98]
O Conselho Central, deve ser enfatizado novamente, é a expressão da comunidade trabalhadora do povo. Apenas os melhores terão assento e direito de voto. Cada profissão, cada ocupação deve ser ouvida nela. A cooperação mais estreita deve, no melhor sentido, ter um efeito educacional; deve funcionar socialmente para evitar a representação dos interesses especiais dos grupos ocupacionais individuais e para encorajar sua melhor incorporação no todo. Estes são os princÃpios gerais para estruturar o sistema de conselhos e para enraizá-lo na constituição.
Penso que estas orientações gerais para a nova constituição não deixam dúvidas de que o proposto sistema de duas câmaras nada tem a ver com aquilo que considero ser a nossa maior desgraça: o parlamentarismo das democracias ocidentais.
A Casa do Povo é a imagem da vida polÃtica de todo o povo; o Conselho Central, a expressão pública de seu trabalho. Em ambas as câmaras, apenas os melhores dos vários segmentos da população, apenas os mais experientes dos grupos profissionais individuais, devem ou podem ser ouvidos.
Gostaria de concluir com uma imagem desenhada para mostrar que a estrutura do estado não pode realmente se assemelhar a um edifÃcio, mas sim a uma árvore, uma estrutura viva e orgânica. As comparações da construção civil, muito comuns em nosso discurso quando tratamos da “reconstrução” de nosso Estado, são totalmente enganosos; pois mesmo que todas as comparações sejam, em última análise, um tanto mancas, a comparação usual da constituição com um edifÃcio negligencia em demasia o elemento mais essencial, a saber, que um povo é um organismo e um edifÃcio é uma construção morta.
Essas considerações tornam-se muito claras se compararmos a imagem favorita de um campo em ruÃnas que deve ser reconstruÃdo com a casa demolida que deve ser reconstruÃda. A casa não pode ser reconstruÃda com suas partes demolidas. Pelo contrário, uma árvore, por mais maltratada que seja, mesmo que seus grandes galhos sejam arrancados, mesmo que algumas de suas raÃzes sejam cortadas, pode reviver. Mas com a árvore como com um povo, essa renovação deve brotar da vitalidade interior do organismo. Nem de fora nem por meio de construções artificiais pode-se ajudar um organismo doente; a cura deve vir de dentro. Deve ser preocupação da nova arte de governo encontrar as condições vitais para uma renovação orgânica em uma nova constituição que garanta a cada membro do povo o mais livre desenvolvimento de sua personalidade no âmbito da comunidade, com base na clareza. compreensão de que este livre desenvolvimento de sua personalidade (em um sentido aristocrático) encontra seu limite orgânico natural nos interesses superiores da comunidade social.
[1] - Kurt Eisner era um judeu revolucionário comunista, que instaurou a breve república soviética da Bavária em (novembro de 1918 - fevereiro de 19190
